Softwares são parte do nosso dia a dia. Eles são componentes fundamentais de computadores, tablets, smartphones, smart TVs e tantos outros dispositivos que nos acompanham. Softwares são escritos por seres humanos, que trabalham em seu código legível (chamado de “código fonte”) que é texto mesmo, tal como uma redação, e depois o convertem (em um processo chamado “compilação”) em código de máquina.
Diferente do produto fim (por exemplo, o smartphone) o software é um componente indispensável do produto e não é possível compra-lo, apesar de ser comum que as pessoas se refiram ao ato de “comprar um software”. A compra de software ocorre em níveis estratégicos dentro das empresas, onde o código fonte e sua propriedade intelectual são negociados. No nível operacional das empresas, e mesmo no dia a dia das pessoas, o que temos é a compra de uma licença de utilização limitada e não exclusiva.
A falsa sensação de posse do software faz com que muitas pessoas e empresas caiam na questão da “pirataria de software”, que está relacionada mais a uma violação dos termos da limitação do uso daquele software conforme descrito na sua própria licença, do que de um furto de uma determinada propriedade. É sempre bom recordar que em diversos países do mundo (incluindo o Brasil) a “pirataria de software” é crime, que pode ser punido tanto com reclusão quanto com multa.
A Business Software Alliance (BSA) é uma associação internacional de desenvolvedores de softwares comerciais que busca reduzir os impactos pirataria no mercado promovendo ações educacionais, monitoração e aplicação de propriedades intelectuais.
No modelo tradicional de aquisição temos a licença sendo tratada como produto. Em muitos casos, após adquirir a licença o comprador passa a ter o direito de adquirir uma subscrição anual daquele mesmo produto, que lhe garante receber as futuras atualizações do mesmo.
Nesse artigo utilizaremos o termo “subscrição”, mas é preciso que vocês tenham em mente que este não é um termo padronizado no mercado. Muitos fabricantes o utilizam em inglês, “subscription”, enquanto outros se referem a “assinatura”, um termo que utilizarei mais a frente em outro contexto. Outros tantos utilizam termos próprios para se referir a subscrição. A Microsoft, por exemplo, utiliza o termo “Software Assurance”.
Os softwares comerciais são indicados normalmente por uma combinação de versão + edição. Vamos pegar um exemplo:
Nesssa tela do Microsoft Word temos algumas informações importantes. O nome comercial do produto é “Microsoft Office Professional Plus 2013” no qual “2013” é a versão enquanto “Professional Plus” é referente a edição. Produtos de diferentes edições, mas de mesma versão costumam compartilhar de elementos visuais e usabilidade semelhante, sendo divergentes em termos de funcionalidade. Um exemplo, a versão Professional Plus 2013 inclui o InfoPath que a versão Standard 2013 não possui.
Apesar do termo comercial ser 2013, a “versão técnica” que temos na tela de ajuda para esse programa é 15.0.4569.1506. 15 é a versão principal enquanto os demais indicam os releases menores dessa versão, que podem tanto incrementar pequenas funcionalidades (grandes funcionalidades normalmente são implementadas em novas versões) e correções de pequenos bugs.
Outra questão complicada de semântica, apesar de em português utilizarmos apenas o termo “atualização”, em inglês temos os termos “update” e “upgrade”. Embora não seja padrão o termo update normalmente está associado a substituição de um release por outro mais recente, enquanto que o upgrade está relacionado a troca de uma versão por uma mais recente.
Ainda nessa linha, temos o termo step up, para indicar a troca de uma edição menor por uma maior, no caso do Word, a troca de uma edição Standard por uma Professional, por exemplo.
Voltando a questão da subscrição, o direito envolvido é o upgrade de uma versão original por uma mais recente. Muitos fabricantes garantem gratuitamente o direito de obter “updates” para correção de bugs aos usuários com licenças originais, independente do mesmo ter um contrato de subscrição ativo ou não.
